7# ECONOMIA E NEGCIOS 21.1.15

     7#1 DESPERTANDO O LEO
     7#2 COMO COMPRAR UM IMVEL NA PLANTA

7#1 DESPERTANDO O LEO
Governo volta a contrariar o que afirmou na campanha eleitoral e acena com o aumento de impostos para reequilibrar suas contas. Os alvos so os prestadores de servios que recebem como pessoa jurdica 

CERCO AOS PJs - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer mudar atributao de profissionais que prestam servio por meio de empresas individuais

Durante a campanha eleitoral, em mais de uma ocasio, a presidente Dilma Rousseff negou a inteno de aumentar impostos, caso vencesse a disputa por mais um mandato no Palcio do Planalto. No debate na TV Globo com o adversrio no segundo turno, Acio Neves (PSDB), ela atribuiu aos adversrios tucanos a prtica de elevar a cobrana de tributos. Com o triunfo nas urnas e a posse para a segunda temporada na Praa dos Trs Poderes, a prtica contrariou o discurso. As incoerncias entre a retrica da candidata e as aes da governante apareceram logo na primeira quinzena de janeiro. Chamado para tentar reorganizar as contas pblicas  afetadas por erros da administrao petista , o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aos poucos sinaliza as medidas que sero tomadas em breve para reforar o caixa do governo. As mordidas no bolso dos brasileiros sero dadas aos poucos, para no ser caracterizada como um pacote, modelo de mexidas na economia que provocou traumas no passado.

Embora Levy diga que no tem um saco de maldades para a populao, na lista de aes previstas para as prximas semanas esto velhos mecanismos de arrecadao usados em diferentes graus de intensidade nas ltimas dcadas. Uma medida j acertada  a volta da Cide, a contribuio sobre comercializao de combustveis criada em 2001. Desde 2012, a alquota foi reduzida a zero, mas agora deve retornar para ajudar a cobrir os buracos abertos no oramento federal com o crescimento das despesas do governo Dilma.

Outra medida  uma mudana na tributao de profissionais que prestam servio por meio de empresas individuais. So pessoas jurdicas que, hoje, pagam pouco mais de 4% de Imposto de Renda. A proposta montada pelo governo, segundo afirmou Joaquim Levy em conversa com jornalistas na semana passada, equipara essa alquota  de trabalhadores com carteira assinada, de at 27,5%. As medidas em estudo sobre o IR tambm podem atingir investimentos financeiros, como Letras de Crdito Imobilirio (LCIs) e Letras de Crdito do Agronegcio (LCAs).

O RETORNO - Jorge Rachid, secretrio da Receita, prepara a volta da Cide, a contribuio sobre comercializao de combustveis criada em 2001

A deciso do governo de esquecer o que foi dito na campanha eleitoral do ano passado vai provocar impacto tambm no faturamento das empresas. Nessa linha, o reforo de caixa ser feito com o aumento do PIS/Cofins para bens importados e a instituio desses tributos na distribuio de produtos cosmticos e artigos de higiene pessoal. No caso das importaes, essa medida tem tambm o objetivo de agradar aos setores privados nacionais que concorrem com empresas estrangeiras exportadoras para o Brasil.

Uma das primeiras decises tomadas com o objetivo de engordar a arrecadao foi anunciada ainda no ano passado. O dia em que a presidente Dilma iniciou seu segundo mandato marcou tambm o retorno da cobrana de IPI e ICMS sobre o comrcio de automveis. Desde a crise econmica mundial do final da dcada passada, o governo usa a iseno desses impostos para estimular a venda de carros no Pas. No incio, a frmula deu certo para manter esse mercado aquecido, mas com o tempo ficou evidente que se tratava de uma distoro que privilegiou um setor especfico e abarrotou as ruas e estradas do Brasil de carros, o que agravou ainda mais os gargalos de mobilidade nas principais cidades do Pas. Com o fim dessas isenes, o setor automobilstico teve a crise agravada e iniciou uma fase de demisses que atingiu milhares de trabalhadores na regio de So Bernardo do Campo (SP), bero do sindicalismo que levou  criao do Partido dos Trabalhadores (PT) e  eleio de Luiz Incio Lula da Silva para a Presidncia da Repblica em 2002. Nesse contexto, as dispensas dos empregados das fbricas de carros se tornam um grande smbolo das dificuldades enfrentadas pela economia brasileira no incio do quarto governo petista.

Se de fato no h maldades nas intenes da equipe econmica, no resta dvida de que existe um pacote de incoerncias com o que foi pregado pelo governo e pelo PT ao longo do tempo. Uma das bandeiras histricas do partido nessa rea  a taxao das grandes fortunas. O desejo de cobrar mais imposto dos muito ricos foi reafirmado pela bancada do PT na Cmara. Essa proposta tem muita receptividade entre os militantes petistas e soa muito bem em perodos eleitorais, mas na prtica nunca foi aplicada. Agora, tudo indica, que mais uma vez no ser contemplada pela equipe econmica.

Diante da gravidade do desarranjo nas contas pblicas, no se questiona a urgncia de medidas austeras para os brasileiros. Isso no significa, no entanto, que seja normal um candidato pregar uma coisa durante a campanha e fazer o contrrio no exerccio do poder. Esse tipo de comportamento ajuda a ganhar eleio, mas causa profundos danos no processo democrtico. Se no existir uma relao direta entre promessas e atitudes, tambm no h compromisso entre governante e eleitor. Isso  exatamente o oposto da democracia. 


7#2 COMO COMPRAR UM IMVEL NA PLANTA
A aquisio de uma propriedade ainda em construo pode ser um bom negcio, mas exige cuidados
Por Luisa Purchio (luisapurchio@istoe.com.br)

Com a desacelerao da economia do Pas, o mercado de imveis est menos aquecido  o que no significa, no entanto, que adquirir uma unidade ficou mais fcil. Os preos ainda esto altos e exigem um investimento pesado dos compradores. Quem deseja mudar de casa e ainda no possui uma quantia considervel para pag-la pode recorrer a uma propriedade que ainda ser construda. No  um imvel mais barato, mas seu pagamento pode ser diludo em um maior nmero de parcelas, diz Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio. Mas ateno: o nmero de reclamaes de quem comprou um imvel na planta ainda  grande e os consumidores devem ter cuidado ao fechar o negcio. Dados do Procon-SP apontam que em 2014 as queixas devido  cobrana de taxa indevida aumentaram 4,6% em relao a 2013. Alguns valores como corretagem devem ser arcados pelo fornecedor e a assessoria imobiliria tem de ser opcional, diz Renata Reis, supervisora de assuntos financeiros e habitao do Procon-SP. Mesmo se a venda for concluda, o consumidor deve reclamar e receber o dinheiro de volta, diz ela.

